Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV - CELP - APEE - EPCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais denominada:“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de alteração do objetosocial da sociedade por quotas denominada: “GV FREE FISHING E DIVING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação denominada:“ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGÔA E ACHADA LAGÔA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de retificação da denominação da coletividade religiosa denominada: “IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem a Maria Paula Santos Fortes, Assistente Social/Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Costa Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amadeu Epifâneo Barbosa, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelaide Dias Silva da Luz, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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