Boletim Oficial n.º 206, II Série de 12-11-2024
Boletim Oficial n.º 206, II Série de 12-11-2024
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração de 05 (cinco) anos a Eunice Neves Monteiro Garcia, Tecnica Nível II, do Quadro da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Melissa da Cruz Gomes Machado, para em regime de Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Secretária de Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Swila Cindira Cabral Brito, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa da Cruz Gomes Machado, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Odair Moreira Furtado, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando a Competências na Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial doMinistério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido Ivan Renato Lima Teixeira Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Batista Sousa.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “TSM- TEIXEIRA, SENA & MENDES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «TRANSPORTE CAMILIO SINES SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA».