Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessação de funções e nomeação de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “VAMED ENGINEERING GMBH & CO KG - S.A - SUCURSAL CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO DE CABO VERDE (ONSEC), S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BU COUNTRY TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “NA VIA - MOBILIDADE ELÉCTRICA E SOLUÇÕES DE ENERGIA SOLAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal Lda denominada: “EPF- ENGENHARIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Define as competências, a composição e o modo de funcionamento do Conselho Interministerial para a Ação Climática (CIAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Define as competências, a composição e o modo de funcionamento do Conselho Interministerial para o Sistema Alimentar Sustentável (CISAS).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Estabelece e define os distintivos específicos do Posto de Cabo-Mor.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente da 1.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa escrita em processo disciplinar.
Extracto de despacho n.º 1081/2024
- Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorroganda Licença sem Vencimento de Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do MAA em Santa Catarina
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
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