Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Maria Pereira Tavares de Afonsêca, herdeira hábil do falecido Dionísio Jorge de Afonsêca.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Cristina Rodrigues de Lima e mãe representante do menor José Pedro Lima da Cruz, herdeiro hábil do falecido José Manuel da Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Alterando o regulamento em relação as taxas de inscrição ou de registo e quotas ou licenças anuais.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova a tabela salarial do pessoal nacional e civil em exercício de funções no Centro Multinacional de
Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Designa e afetação dos Controladores Financeiro (CF), em exercício das suas funções nos diversos
departamentos governamentais e fixa o montante do Subsídio compensatório dos CF.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “CABO VERDE BEACH SPORT RESORT”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Silva Gonçalves, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jamira Rosa Gonçalves no cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vieira Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Fernandes Lopes Tavares Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal
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