Boletim Oficial n.º 215, II Série de 25-11-2024
Boletim Oficial n.º 215, II Série de 25-11-2024
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Senhorinha dos Reis Brito Lima, funcionária do Quadro do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Neusa dos Santos Évora, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda o destacamento do Agente Principal da Polícia Nacional, José Jorge Ribeiro Dias, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral Pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Destacando o Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Paulo Jorge Lima Nascimento, para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José da Luz Cabral Moreno, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os Administradores Geral da Uni-CV.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração da sede social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “TEIXEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”