Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, alteração do objeto social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “VALE SELADA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, face ao agravamento do potencial de risco de aumento dos casos de dengue resultante dos efeitos provocados pelas chuvas
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 53/2010, de 20 de dezembro, que estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ivandra Banchimol Pereira, no cargo de Diretora do Serviço de Defesa Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Assistente, Nível II, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG, do Ministério da Justiça, Maria Balbina Gonçalves, as competências do DGPOG.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ailton César Silva de Pina, no cargo que ocupava de Diretor do Serviço de Contratação Pública da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Esther Fernandes Varela Martins no cargo de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo deCoordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.
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