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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2024
II Série
01-08-2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço António Monteiro dos Santos Vêzo, Licenciado em Economia, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Diretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Humberto Sabino Rocha Mota, Licenciado em Gestão, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Porto Novo, Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel Januário da Luz, Licenciado em Sociologia, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Subdiretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, João Pedro Mendes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado nomeado, em Comissão de Serviço, para o Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita CEDIJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização de transmissão de posição contratual - Concessionária DEVOTAL.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Eugénia Miranda Tavares, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do IANCV com efeito a 1 de agosto de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2024.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Alterações Orçamentais de Transferência de Verbas para o Ano Económico de 2024.
Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2024
II Série
31-07-2024
Boletim Oficial n.º 73, I Série de 31-07-2024
I Série
31-07-2024