Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 85, II Série de 15-05-2024
II Série
15-05-2024
Boletim Oficial n.º 45, I Série de 15-05-2024
I Série
15-05-2024
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Direção Nacional de Política do Mar (DNPM) o poder de fiscalização do Estado no âmbito contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao fim de Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao Contrato de Gestão de Érica Sofia Fortes Spencer.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando o fim de Comissão de José Silva Évora, que se encontrava nomeado em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Direção de Pesquisa e Comunicação Documental do IANCV.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, Maria da Luz Pires, para exercer o cargo da Diretora de serviço da Direção de Pesquisa e Comunicação Documental do Instituto de Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Atualizando do Estatudo da Sociedade denominada: “PURA VIDA CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ORLANDO FIDALGO - AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “ISLAND DREAMS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “CELSO - ENTERPRISE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMMO PATRIMÓNIO SEMEDO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO MOVIDOSO”