Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01 de agosto de 2024, referente a Deliberação n.º 2.6/2024, relativamente as alterações de orçamentais de transferência de verbas para o Ano Económico de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paula Monteiro Barros, Licenciada em Geografia, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, para a área de Descentralização dos Serviços de Municipais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão AníbalBarbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mare Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministrada Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge PedroMaurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, parao cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime para a entrada ou a saída de navios ou embarcações, nacionais ou estrangeiros, de portos nacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as disposições regulamentares necessárias à aplicação da Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, em 5 de abril de 1966, que consagra princípios e regras uniformes na determinação da imersão dos navios ou embarcações que efetuem viagens internacionais, com vista à salvaguarda da vida humana no mar e a defesa dos navios ou embarcações e dos bens embarcados.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 144, II Série de 07 de agosto de 2024, referente aos Extrato de Despacho nº 41/DME/2024, que Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta Marques Gomes Correia, Ajudante Serviços Gerais Ref.1, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmiro João Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aura Ribeiro, telefonista Ref.2, esc. 2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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