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Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28-11-2024

Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28-11-2024
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Dulce Helena da Cunha Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 8 (oito) funcionários do quadro da Administração Pública, em regime de comissão extraordinária de serviço, para frequentarem o curso de formação de inspetores estagiários, durante o período de nove (9) meses
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando os Especialistas-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária para o Laboratório da Polícia Científica (LPC)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando para o cargo de Especialista-adjunto Nnível I, no quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT), que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Dúnia Graciela Moreira Mendes, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jennifer Lara Delgado Neves da Silva, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária de Achada Grande
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Contratando para formação de inspetores os estagiários, que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Fernandes Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal – ST
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Conceição Pina Ribeiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Gilson Elísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovando o estatuto da Assosciação Desportiva denominada « Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo», ao abrigo do n.º 1 do arigo 5º e n.º 1 e 2 do arigo 6º do decrerto-Lei n.º 34/1998 de 30 de abril
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Contratando para formação de seguranças os estagiários, que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária de Amor de Deus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Domingos Teixeira de Barros, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de curta duração a Antonio Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Pedro Vieira Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 205 II Série, de 11 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Luís Humberto Furtado Ferreira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 60 II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a reclassificação de Maria Celina Morenos Dos Santos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a transição de Ana Rita Dias Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril 2024, referente a transição de Marcelina Mendes Correia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 16 de fevereiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivone Silva Almeida
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 198 II Série, de 29 de outubro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ericson Andrade Fontes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 19 II Série, de 30 de janeiro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adilson Alexandre Ferreira Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 28 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a reclassificação de Elisa Eloisa de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 07 II Série, de 07 de fevereiro de 2024, referente a reformulação de contrato de Amira Gracete Costa Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a transição de Silvéria Mendes Lopes Vaz
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Josina Helena D´Almeida Bettencourt, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde , que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e equiparado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Nelson Manuel Furtado Cardoso Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 205 II Série, de 11 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Adilson Ivaldir Tavares Medina
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Transferindo Jairsa Soraia dos Santos Nacimento Ferreira do Rosário, funcionária do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais, com efeito imediato

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que, por deliberação do INMG, em reunião ordinária do dia 31 outubro de 2024, irá proceder, à alienação de 1 (uma) viatura, pertencente ao INMG, com as caraterísticas que se indicam

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “CREMOSITOS CUCINA E VINO, LDA”