Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a comissão de serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt no cargo de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maria José da Veiga Gomes, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia – Agrupamento X, Escola Básica de São Pedro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Armelinda Antónia Delgado, no cargo de Vogal Executiva do Instituto do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental Responsável pela Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o Contrato de Gestão a Ana Cristina dos Santos, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
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