Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Contração de Empréstimos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BOXE”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval a TACV - Transportes Aéreos de Cabo Verde,
S.A., para garantia soberana de operação de leasing financeiro, no âmbito da aquisição de uma aeronave
Boeing B737-8, através da Boeing Capital Corporation (BCC).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Edson Valdir Monteiro Alves Rosa por Adelaide Lopes de Brito.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso antecipado ao serviço da Vitalina Teixeira Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Cruz.
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