Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024
Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a comissão de serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt no cargo de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “3R-ROAD RUNNER RENTALS”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Rocha Lima, Auxiliar de Cozinha, da Residência Estudantil do Porto Novo.
Universidade
Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando as Propostas na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada “REII SERVICES TRANSPORTE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: “TRAPICHE CANDIDO GOMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS, LDA”