Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Lívio Fernandes Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Serapião António Oliveira.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuaisregistadas que servem de base de cálculo das pensões da proteção social obrigatória, durante o ano de2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 78, I Série de 12 de agosto de 2024,referente a Resolução n.º 66/2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional – IEFP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação do acordo de concertação estratégica 2024-2026
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Gratificação mensal a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional - (IFEP)
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