Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2024, em que é recorrente Klisman José
Lopes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Reclamação n.º 3/2024, em que é reclamante Carolino Dias e entidade reclamada
o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2024, em que é recorrente Ailson Semedo
Mendes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 16/2024, em que é recorrente Arlindo Semedo
Mendes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 17/2024, em que é recorrente Pedro dos
Santos da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2024, em que é recorrente Emanuel
Dias Andrade e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Pedro Alexandrino Fernandes de Carvalho, Condutor, afeto à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Janecy Ribeiro Lopes, Secretária, afeta à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilde Barros Fernandes Lopes, afeta à Direção do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II Série, de 8 de maio de 2024, referente a regularização de Licença sem Vencimento, de Maisa Martins Barbosa Amado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Geremias dos Santos Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Margarida Lopes do Rosário, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer as funções de Diretora de Serviço da Direção Regional Centro, de Indústria, Comércio e Energia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento em Palha Sé SW.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando Abertura de Concurso Externo para Recrutamento de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Programa Municipal de Legalização de Habitação.
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