Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, para formação, a Clara Oliveira Lima, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho/2024
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento
MUNICÍPIO DA PRAIA
Louvor Capitão Júlio Monteiro
MUNICÍPIO DA PRAIA
Louvor Major Hernane Pina Ribeiro
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regularizando o Centro Comercial de Sucupira
MUNICÍPIO DA PRAIA
Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Brito Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Samuel do Rosário Pinheiro Apoio Operacional Nível III, Condutor, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Aplicando a pena disciplinar de despedimento a Aristides Brito Delgado.
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