Boletim Oficial n.º 227, II Série de 11-12-2024
Boletim Oficial n.º 227, II Série de 11-12-2024
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Colocando em regime de dedicação exclusiva a Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Concedendo Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos a Noel Tavares de Sá Nogueira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Comunicando a desvinculação de Walter John Andrade Faria, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontra ausente em parte incerta, sem apresentar qualquer justificação do motivo da sua ausência
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Nomeando em comissão de serviço, os membros para integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita
Direção Geral do Emprego (MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL)
Atribuindo a Conversão do Alvará Provisório a SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, para Definitivo, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
Direção Geral do Emprego (MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL)
Atribuindo o alargamento do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora a ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI, para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Assomada
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Brito Lopes, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e mãe representante da filha menor Misilene Lopes Ribeiro, herdeiras hábeis de Arlindo Leal Ribeiro
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Jorge Emanuel Silva Spencer, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicia
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Emanuel Renato Ramos Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 173/2024, referente a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Concedendo Licença sem Vencimento a Keila Karine Moreira Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Idalina Garcia Gonçalves, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando José Manuel Teque Fortes, Apoio Operacional Nível IV/2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, os membros que se indicam
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Alexandrina Vaz Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Joana Joaquina Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Alsira Pires Ferreira Freitas Santos Paixão de Melo, ex- Secretária do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Alexandre Fortes Pires, Professor de Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Polícia Judiciária (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Nemias Moniz dos Reis Tavares Gonçalves, Inspetor Nível II, da Polícia Judiciária
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AJUDA AOS SOBREVIVENTES DE CÂNCER EM CABO VERDE”