Boletim Oficial n.º 227, II Série de 11-12-2024
Boletim Oficial n.º 227, II Série de 11-12-2024
21
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos a Noel Tavares de Sá Nogueira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva a Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a desvinculação de Walter John Andrade Faria, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontra ausente em parte incerta, sem apresentar qualquer justificação do motivo da sua ausência
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Garcia Gonçalves, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, os membros para integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alsira Pires Ferreira Freitas Santos Paixão de Melo, ex- Secretária do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Keila Karine Moreira Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Teque Fortes, Apoio Operacional Nível IV/2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Brito Lopes, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e mãe representante da filha menor Misilene Lopes Ribeiro, herdeiras hábeis de Arlindo Leal Ribeiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Fortes Pires, Professor de Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Emanuel Silva Spencer, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, os membros que se indicam
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Renato Ramos Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Nemias Moniz dos Reis Tavares Gonçalves, Inspetor Nível II, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 173/2024, referente a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Vaz Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Conversão do Alvará Provisório a SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, para Definitivo, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Joaquina Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o alargamento do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora a ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI, para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AJUDA AOS SOBREVIVENTES DE CÂNCER EM CABO VERDE”