Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, cônjuge sobrevivo, e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando de Pensão de sobrivivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viuva de Porficio de Carvalho
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Marco Gonçalves Licenciado em Ciência Politica e Administração Publica, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo do Assessor de Gabinete do Presidente
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Regulamento da Polícia Municipal de São Vicente
RESIDENCIAL BELEZA > Assembleia-geral Ordinária
Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico relativo à qualidade e segurança em relação à dádiva e colheita de órgãos, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como as próprias intervenções de transplante
CONSELHO DE MINISTROS
Mandata o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e o Ministro do Mar a adotarem as medidas necessárias à implementação do Onshore Power Supply (OPS), no âmbito do Contrato de Empreitada de Construção do Terminal de Cruzeiros do Mindelo
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aldir António Gomes Duarte, para o cargo de Coordenador do Centro Nôs Kaza em Santa Maria, ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cibele Dirce da Cruz do Rosário, para o cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Miguel Vezo Fortes, para o cargo de Coordenador do Centro Juvenil Nhô Djunga, em São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Águeda Maria Rocha Tavares Vieira, viúva e herdeira hábil do falecido Paulo Vieira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Rocha Correia, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Dinis da Silva Tourinho, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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