Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024
Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Sidney Almir Teixeira Cardoso, Licenciado em Jornalismo para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro do Pessoal da Direção dos Serviços do Comércio Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE), Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social, do Quadro do Ministério da Justiça para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 226, II Série, de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 78/2024, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, de Gabriel Romualdo Neves, Inspetor de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Sofia Mendes Lima Barros, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Márcio de Jesus Teixeira Veiga, Licenciado em Direito para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Silvino Brito Moreira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Ivanira da Cruz Delgado Morais, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Ivone Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Ajustamentos Provisórios para Criação de Vagas no Quadro de Pessoal do Município do Porto Novo para efeitos da Transição do PCCS para o PCFR.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico Cidade do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Basílica Ernestina Gomes, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Jesus Lima por um período de 02 (dois) meses da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 92 II Série de 21 de junho de 2019, referente ao Extrato de Deliberação n.º 31/2019.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal para o Ano Economico de 2024.