Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Linha de financiamento do Plano de Ação de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Concertação
Estratégica 2024-2026.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Setor Sindical dos Trabalhadores da Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Carlos Sanches Lopes Júnior, Apoio Operacional Nível I, afeto à Delegacia de Saúde São Miguel, para apresentar justificação por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Miguel Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, para apresentar a justificação por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98, II Série, de 3 de junho de 2024, referente ao fim de requisição de Admilson Mendes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Isael Arcelindo Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Joaquim Pires, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Ref.2, Esc. A, para o posto de Agente Principal, Ref.3, Esc. A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, à João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
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