Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024
Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 218, de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho n.º 63/2024
ORDEM DOS PSICÓLOGOS DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225 II Série de 9 de dezembro de 2024, referente a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, de Jesele Aline do Rosário Martins Dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos, Flávio Rocha Bento Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Batista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Elton Évora Andrade, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, Técnica Nível I pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Adalberto Augusto Brito Martins Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Gabinete de Gestão da Cidade Velha.
ORDEM DOS PSICÓLOGOS DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva da Universidade do Mindelo”
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, José António Moreno Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Serviço dos Recursos Humanos e Financeiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias), a Elvira Andrade Fernandes Marques, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o novo Regulamento de Estágios, nos termos seguintes.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contratando Areolindo Tavares Barbosa, para exercer as funções de Técnico Nível I, nos Serviços Centrais do ICCA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, Denominada: “Pina Soares Barbosa - PSB – Advogadas e Associados, RL”.