Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024
Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 218, de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho n.º 63/2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225 II Série de 9 de dezembro de 2024, referente a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, de Jesele Aline do Rosário Martins Dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Elton Évora Andrade, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Adalberto Augusto Brito Martins Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Gabinete de Gestão da Cidade Velha.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, José António Moreno Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Serviço dos Recursos Humanos e Financeiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, Técnica Nível I pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
ORDEM DOS PSICÓLOGOS DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva da Universidade do Mindelo”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias), a Elvira Andrade Fernandes Marques, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
ORDEM DOS PSICÓLOGOS DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos, Flávio Rocha Bento Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Batista de Sousa.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contratando Areolindo Tavares Barbosa, para exercer as funções de Técnico Nível I, nos Serviços Centrais do ICCA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o novo Regulamento de Estágios, nos termos seguintes.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, Denominada: “Pina Soares Barbosa - PSB – Advogadas e Associados, RL”.