Boletins Oficiais

Contratando e colocando 25 (vinte e cinco) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Dilsa Eunice Tavares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santiago Norte.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA MÃO AMIGA - AEMA”.

Nomeando, em comissão de serviço, Cesaltina Moreira Varela para exercer as funções de Diretora de Administração Financeira e Patrimonial da Chefia do Governo.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 9 e 10 de abril de 2026.

Tornando público o mapa global de eleitores inscritos no território nacional e na diáspora, nos termos do Código Eleitoral.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal que integra o Quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).

Revisando a aposentação de Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de Sobrevivência a Elsa Marisa Fernandes Semedo, na qualidade de mãe e representante de Juçara Djeny Semedo Martins, filha menor e herdeira hábil de António Pedro Mendes Martins.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Fixando Pensão de sobrevivência de Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marque.

Aposentando Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.