Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO RIBEIRÃO ALMAÇO AGRO-PECUÁRIA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, denominada: ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.
Cria o Gabinete de Crise para acompanhamento e resposta às consequências do acidente ocorrido na ilha do Fogo e a Comissão de Inquérito incumbida de proceder à averiguação cabal, técnica e rigorosa das causas, circunstâncias e eventuais responsabilidades subjacentes ao mesmo acidente.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 24/2026, em que é recorrente Steven Silva Lopes e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, Técnica, Nível I, regularizada através do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 23/2026, em que é recorrente Luísa Maria Horta Fernandes Mendes de Oliveira e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2022, em que são recorrentes Bernardino Monteiro Ramos e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Dando por finda, a nomeação de Carlos Alberto Fernandes Gonçalves, nas funções de Secretário Permanente do Conselho de Concertação.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Edmir Luciano dos Santos Ferreira, para exercer as funções de Diretor Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças (MF).
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 24/2026, em que é recorrente Steven Silva Lopes e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 25/2026, em que é recorrente Igor Edmir Costa Ferreira e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 36/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Edmir Luciano dos Santos Ferreira.