Boletins Oficiais

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ângela Pereira Gonçalves, Técnico Superior Nível I, para exercer a função de Tesoureira Municipal.

Notificando Jefferson Tavares Vaz por abandono de lugar, considerando-se rescindido o contrato de trabalho sem aviso prévio.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, nas funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de maio de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 79, de 28 de abril de 2026, referente ao Edital n.º 1/DGAPE/2026.

Revisando aposentação de Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Maria da Lapa Silva, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Otelindo do Rosário Santos, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Baptista Andrade Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Amélia Rodrigues Ferreira, Monitor Especial /3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Paulo Rodrigues, Apoio operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Joana Andrade Pinheiro, Professor do Ensino Básico Assistente II/1, do Quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Crisanto Silva Baleno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Etelvino Sancha Silva Melo, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, viúva e herdeira hábil de Juscelino Elísio Lopes.