Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 01/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível I .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 03/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível III .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 02/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível II .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 04/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível IV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 05/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível V.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), relativamente ao Segundo Financiamento Adicional para o Projeto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde relativamente ao crédito
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade nas ilhas de São Nicolau e do Sal, e no concelho de Porto Novo, na ilha de Santo Antão, na decorrência dos estragos provocados pela onda tropical que atingiu o país nos dias 10 a 12 de outubro de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato Gestão, Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ediliane Juceila Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
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