Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Gestão de Projetos e Instituições Artísticas e Culturais da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzindo, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Diretora do CEFP de São Nicolau.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Produção Cultural da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Liver Mendes Gomes, no Cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO JUVENIL PARA LUTA CONTRA O ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS - YODACADAA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMITE DA DÉCADA DO OCEANO DE CABO VERDE - CDOCV”
CONSELHO DE MINISTROS
Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais para o dia 1 de dezembro de 2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Vanusa Maria Silva Mendes Teixeira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovação a Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, funcionária do Ministério da Justiça, afeta a Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, por tempo indeterminado a Eremita Duarte Vieira Diniz na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando o valor da compensação por participação nas reuniões aos membros da Comissão de Autorização de utilização Terapêutica, bem como a remuneração do Coordenador e dos demais membros do Painel de Audição.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jovino Lopes Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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