Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 6 II Série de 10 de janeiro de 2025, referente à nomeação de Helga Santos, no cargo de Especialista Adjunto Nível I, para o Quadro da Polícia Judiciária.

Nomeando Francilene Maria Lopes Lima, no cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo Licença sem Vencimento a Elisandro Almeida Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, exercendo funções de Condutor na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Revisando a Aposentação de Carolino Moreno Dias, Agente Principal Ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Transferindo os Técnicos para integrarem o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública – INSP que se indicam.

Nomeando Helder Jorge Dias Faria Gomes, no cargo de Diretor do Serviço Estudos e Planeamento do Ministério do Mar.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: BEACH CLUB-HOTEL MORABEZA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, numero cinquenta e oito, de folhas setenta e três a setenta e cinco, a escritura de constituição da associação denominada: "ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA ACADEMIA SPORTING DE SÃO VICENTE".

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Tamara Fabiana Fernandes Tavares, no cargo de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à FCS – Freitas Catering Services, S.A., para garantia do empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.