Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Veiga Coelho, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Nascimento.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.

Exonerando a seu pedido, Eunice Tavares Almeida, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando Ália Rossana Oliveira Mendes de Pina, Licenciada em Ciências da Educação, para exercer em regime de Comissão de Serviço, a função de Secretária Executiva do Administrador Geral.

Nomeando João Paulo Carvalho e Branco Madeira, para desempenhar a função de Vice-Presidente da Escola de Negócio e Governação-ENG.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Dulcelena Cabral Mendes Fernandes da Silva, no cargo de Secretária Executiva do Administrador Geral.

Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.

Nomeando definitivamente Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, para exercer a função de Inspetora de Finanças Nível I.

Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Dias da Rosa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.