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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Mendes, ex-Chefe de Equipa nas frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra do Ex – INERF.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evanilda da Graça Évora, da Delegação do Porto Novo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Juvenal Pereira, Licenciado e Mestre em Informática, aprovado em concurso n.º 02/MMEAP/2022, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares, herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Carla de Oliveira Rodrigues, mãe representante do filho menor Enzo Rafael Rodrigues Fernandes, herdeiro hábil de João António da Cruz Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Instituto Marítimo Portuário.
Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28-11-2024
II Série
28-11-2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Dulce Helena da Cunha Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovando o estatuto da Assosciação Desportiva denominada « Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo», ao abrigo do n.º 1 do arigo 5º e n.º 1 e 2 do arigo 6º do decrerto-Lei n.º 34/1998 de 30 de abril
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Conceição Pina Ribeiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 8 (oito) funcionários do quadro da Administração Pública, em regime de comissão extraordinária de serviço, para frequentarem o curso de formação de inspetores estagiários, durante o período de nove (9) meses
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Contratando para formação de seguranças os estagiários, que se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando os Especialistas-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária para o Laboratório da Polícia Científica (LPC)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária de Amor de Deus