Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Costa Rosa, da Direção Nacional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III, para Subchefe Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 5 (cinco) Técnicos Administrativo adjunto Nível I, para o Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial (DRHFP) no quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Barreto, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo da Costa Wahnon Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Furtado Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina da Silva Moniz, Ajudante de Serviços Gerais, Refª.01, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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