Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Feliciano Alberto Fonseca, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Viterbe Fonseca Leite, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando José Vicente Lopes, do cargo de Jornalista de 1.º Nível, 3.ª Classe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Celita Annie Alfama Pereira da Costa, Técnica Júnior-III, requisitada da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as mesmas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “INSTITUTO BELEZA FAMMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “BOAPADEL IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA UTILITIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónoma unipessoal por quotas denominada “CARQUEJINHA (Cabo Verde) SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, Fernanda Baptista Silva Mosso Marques Técnica Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Direção Nacional da Saúde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Baessa Tavares Garcia, Jornaleira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José António dos Santos Semedo, herdeiro hábil de Maria da Conceição Moniz Semedo.
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