Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Albino Nelson Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Domingos Gomes Fernandes.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Câmara Municipal de Santa Cruz, para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde , S.A. (CAIXA).
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estabelece as condições de higiene e de segurança adequadas que deve possuir o titular da carteira profissional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz Público o Mapa com os números de Eleitores Inscritos no Receseamento Eleitoral
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de Classificação Final, do XII Curso de Formação Inicial de Agentes de 2ª Classe da PN
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de um ano, ao funcionário Irlando Jorge Delgado Ferreira
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Regulamento da Lei que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, no setor de Jogos de Fortuna ou Azar e da Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Jorge Mendes Tavares, Doutor em Sistemas Energéticas e Alterações Climáticas, para, em Comissão de Serviço, desempenhar as funções do Vice-Reitor para a área do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica, com efeitos a partir do dia 07 de agosto de 2024
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Dominika Anna Swolkien, no cargo de Pró-Reitora para a Investigação e Formação Avançada
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Sónia Maria Vaz Semedo, Doutora em Engenharia Física e Instrumentação, para, em Comissão de Serviço, desempenhar as funções da Pró-Reitora para Investigação e Formação Avançada
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Sandra Maria Semedo Carvalho Freire, no cargo de Vice-Reitora para Ensino, Formação e Inovação Pedagógica
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