Boletins Oficiais

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 01/INE/2025, para acesso por promoção à categoria de Técnico em Estatística Oficial, Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/INE/2025, para acesso por promoção à categoria de Técnico Sénior em Estatística Oficial, Nível I, no Instituto Nacional de Estatística.

Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia Sanches Araújo.

Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da denominada: "COOPERATIVA AGROECOLÓGICA E TURÍSTICA DAS ZONAS ALTAS DO FOGO (COOP - ALTAS DO FOGO)".

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional.

Atribuindo ao Centro Educativo Poliglota - Sociedade Unipessoal LDA, a Acreditação Inicial  Provisória, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Concelho da Praia.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo/Brava, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal - CEFP-Sal, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Sal.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Tarrafal, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo a SOCIEDADE CABOVERDIANA DE COACHING, LDA, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.