Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Celecina Santos Gomes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (ano) a Evandro Jorge Rodrigues Nascimento Agente de Luta Anti Vetorial pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional da praia, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo Contrato de Trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Sérgio Amílcar Silva e Sousa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luzia Mendes Oliveira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, por delegação do Presidente da República, Luzia Mendes Oliveira, para exercer, em regime de Comissão de Serviço, o cargo de Conselheira do Presidente da República
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que aprova as bases de aplicação do sistema de Proteção Social Obrigatória.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada da República de Cabo Verde em Qatar.
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