Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as intervenções a serem realizadas no quadro do Programa de Modernização da Pecuária Familiar relativas às atividades classificadas de Classe B.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento Detalhado Maio III.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Viviane Alícia Silva Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Carlos Alberto Mendes Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Cizandra Celestina Pinto Tavares, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso, concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adérito de Jesus Lopes Vaz da Silva, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Alípio Alcides de Pina Furtado, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
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