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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Costa Carvalho Fernandes, Professora do primeiro ciclo do Ensino Básico Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Manuel Brito da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Tavares Afonso, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celina Monteiro Varela Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Izilda Fernandes Lopes, Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gregório Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Deferindo o pedido de exoneração de keila da Conceição Moreno Mendonça, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Leididiana Barros Ascensão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão de Serviço como Diretora da Cultura.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Deizy Mara Mosso da Cruz, para exercer as funções de Diretora do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão Ordinária de Serviço como Diretora do Gabinete do Presidente.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal

Reorganização e redistribição dos pelouros da Câmara Municipal da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de Nomeação dos Órgãos Sociais da Associação denominada: SPORT CLUBE ESCOLA SECUNDÁRIA BALTAZAR LOPES DA SILVA.