Boletins Oficiais

Seleciona o parceiro estratégico que adquirirá as ações representativas de uma percentagem de até 51% do capital social da Cabo Verde Handling, S.A., que constitui o objeto do procedimento de concurso limitado com publicidade internacional em curso, e aprova os instrumentos jurídicos a celebrar entre as Partes.

Nomeando Ermelinda Emílio Mendes Lopes Varela, Mestre em Geografia, Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Acelerar a Transição de Cabo Verde para a Economia Azul e Verde (Projeto BGI)”.

Nomeando Zofia Augusta Radwan, Licenciada em Biologia Marinha e pós-graduada em Desenvolvimento e Meio Ambiente, para exercer em regime de Comissão de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Reforço dos Sistemas de Governança.

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Determinando a cessação do contrato de cedência e consequente regresso ao serviço de origem do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte, Técnico do Quadro da Alta Autoridade para a imigração, que se encontrava a exercer funções na Provedoria de Justiça.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas, Licenciado em Gestão Comercial, Professor do Ensino Secundário, GEF-5, Nível III, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, as funções de Secretário da Municipal da Câmara de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, no cargo de Secretário Municipal da Câmara de São Filipe.

Reclassificando Felipa Maria Duarte, para Técnico Júnior em regime contrato por tempo indeterminado.

Homologação do concurso interno n.º 01/CMRB/2025.

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de pessoal para vagas de acesso.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno para reclassificação.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODRIC - ADCM”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DI RABIDANTES DI PRAIA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação por cooptação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMPOR CABO VERDE, S.A"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "FIRMA: MLEX IMOBILIÁRIA, LDA".