Boletins Oficiais

Nomeando Lícinio Madaleno Borges Fernandes, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Nomeando Geraldina da Conceição Correia Almeida, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.

Dando por finda, o Contrato de Gestão de Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Promovendo o Técnico Sénior Nível II, José Henrique Moreno Mendes, Diretor de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Nacional, para categoria de Técnico Especialista Nível II.

Deferindo Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Convertendo Licença sem Vencimento de curta duração para 1 (um) ano, a Catarina Monteiro Brandão, do Quadro de Pessoal na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23 de abril de 2024, referente ao enquadramento de Domingos Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lucilene da Cruz Monteiro, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Determinando a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Informação da Justiça a partir do dia 1 de janeiro de 2025.

Torna público o anúncio de eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “UNIÃO ÁRABE-AFRICANA INTERNACIONAL PARA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO".