Boletins Oficiais

Anunciando a eleição de um membro para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Comunicando o Regresso ao quadro de origem de Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Cibersegurança na Universidade do Mindelo.

Requisitando Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal docente da Escola Secundária Napoleão Fernandes, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.

Fixando a gratificação de funções e abono para comunicação do Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel.

Aprovando a atribuição de um subsídio de transporte ao Presidente da Assembleia Municipal pelo uso da viatura própria.

Aprovando a proposta do número de Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada: " JP-SERVIÇOS, MEDIAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL E CULTURAL, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos da publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Alteração de denominação social, criação de filial, da sociedade comercial por quotas denominada: "AURELIANO SANTOS – SERVIÇOS CLÍNICOS DE ODONTOLOGIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: " ASSOCIAÇÃO IRMÃOS SOLIDÁRIOS".

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo a João Paulo Monteiro Moreira, Apoio Operacional Nível IV, da Presidência da República.

Contratando mediante contrato de gestão, Adelino Jorge Gomes Rodrigues, Licenciado em Contabilidade Administração e Auditoria, para exercer a função de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Joceline Oriana de Jesus dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.

Reclassificando Aleida de Fátima Correia Andrade Gonçalves, para a categoria de Técnico Superior, Nível I, Ref. II, Escalão 201.