Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica os resultados eleitorais das Eleições Legislativa no Círculo
Eleitoral da África, repetidas em 21 de mesasa de São Tomé
e Príncipe no dia 8 de Março de 2006.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o Mapa Nacional dos resultados das eleições Legislativa
de 22 de Janeiro de 2006 e repetidas no dia 8 de Março de
2006 em 21 Assembleia de voto de São Tomé e Príncipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Regulamentar nº 12/2005, de 12 de Dezembro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Autoriza a título excepcional, a constituição de uma
instituição financeira internacional, na modalidade de
sociedade autónoma com a denominação social de
EUROFIN, (I.F.I), S.A.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos Autos de Impugnação do Congresso Nacional da
UCID (realizada em S. Vicente) nº 13/05 em que é impugnante
Osvaldino Vieira de Andrade e impugnado António Delgado
Monteiro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Determinando que o montante médio das Reservas Mínimas de
Caixa das instituições bancárias, não deverá em cada período
de constituição ser inferior a 15%.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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