Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica os resultados eleitorais das Eleições Legislativa no Círculo Eleitoral da África, repetidas em 21 de mesasa de São Tomé e Príncipe no dia 8 de Março de 2006.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o Mapa Nacional dos resultados das eleições Legislativa de 22 de Janeiro de 2006 e repetidas no dia 8 de Março de 2006 em 21 Assembleia de voto de São Tomé e Príncipe.
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 13-03-2006
I Série
13-03-2006
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Regulamentar nº 12/2005, de 12 de Dezembro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Autoriza a título excepcional, a constituição de uma instituição financeira internacional, na modalidade de sociedade autónoma com a denominação social de EUROFIN, (I.F.I), S.A.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos Autos de Impugnação do Congresso Nacional da UCID (realizada em S. Vicente) nº 13/05 em que é impugnante Osvaldino Vieira de Andrade e impugnado António Delgado Monteiro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Determinando que o montante médio das Reservas Mínimas de Caixa das instituições bancárias, não deverá em cada período de constituição ser inferior a 15%.
Boletim Oficial n.º 10, III Série de 10-03-2006
III Série
10-03-2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos