Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a TURIM – Sociedade Turística Imobiliária, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a TECNICIL – Sociedade de Imobiliária e Construções, S. A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade de Imobiliária e Construções, S. A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e da Administração Pública, a celebrar o contrato de arrendamento do prédio urbano, pertencente a Cipriano José Rodrigues e Maria Santa Sanches Rodrigues, situado em Achada Santo António – Praia, para a instalação do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério do Ambiente e Agricultura > Gabinete dos Ministros
Revoga as alíneas a), c), e e) do artigo 3º da Portaria nº 2/2004, de 19 de Janeiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 29 de Maio e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados Manuel Gomes Fernandes e Miguel António Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João Baptista Ferreira Medina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Manuel Gomes Fernandes, Miguel António Costa e Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Eneida Maria Ramos dos Santos, Alexandre Ramos Lopes e Maria de Fátima Delgado Dias Ferreira, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João Baptista Ferreira Medina por Júlia Maria Machado Ramos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as disposições relativas ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da actividade de produção de energia eléctrica, incluindo a produção independente e a auto-produção.
CONSELHO DE MINISTROS
Adopta entre 9 de Junho a 9 de Julho de 2006, um horário especial em regime de período único e ininterrupto das 7H30 às 14H30, para serviços simples, os fundos e serviços autónomos e os institutos públicos cujo horário normal de funcionamento seja repartido por dois períodos.
Ministerio das Infrastruturas Transporte e Mar > Gabinete de Ministro
Põe em circulação a partir de 18 de Maio de 2006, selos da emissão «Ciclo da Baleia I Série».
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