Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão de Serviço, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, José Carlos Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor Auto do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Nilton Jorge Pereira Cardoso, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel David Mendes Soares, no Cargo do Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) para Região Santiago Norte e Maio.
Nomeando Maria Emaculada Delgado Lopes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora Jurídica com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.
Nomeando António Jorge Delgado Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessor de Comunicação e Imagem com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.
Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Miguel.
Dando conhecimento da data, hora e local para aplicação do método prova de conhecimento no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24; 02/AN/24; 04/AN/24 e 05/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Designa três personalidades para integrar a Comissão de Honra das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.