Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jean Emmanuel da Cruz por José Lopes Mendes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Lídio de Conceição Silva por João dos Santos Luís.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Nilton Rocha Dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de organização, financiamento e avaliação dos estágios profissionais realizados sob a superintendência do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Prémio sobre as boas práticas na Administração Pública Cabo-verdiana designada PSBP.
CONSELHO DE MINISTROS
Criando o Comité de Ética em pesquisa para Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia David Gomes, Carlos Alberto Lopes Silva e Valdmiro da Cruz Neves Segredo como membros do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações – ANAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa a realização de concurso público e de concurso limitado para a celebração do contrato de prestação de serviços de assistência técnica na constituição de base de dados central do recenseamento eleitoral.
Ministerio das Infrastruturas Transporte e Mar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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CHEFIA DO GOVERNO
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