Boletins Oficiais
76408 resultados
Ministério das Infrastruturas, Transportes e Mar e Ministério das Finanças e Administração Pública
Ministério das Infrastruturas, Transportes e Mar e Ministério das Finanças e Administração Pública
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Que exonera Membros do Governo dos cargos que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege três cidadãos para o Conselho Superior de Magistratura
Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Acordo sobre a transferência de pessoas
condenadas entre a República de Cabo Verde e o Reino de
Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Que exonera Membros do Governo dos cargos que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege três cidadãos para o Conselho Superior de Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para rati?cação, o Acordo sobre a transferência de pessoas condenadas entre a República de Cabo Verde e o Reino de Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para rati?cação, o Acordo sobre a extradição entre a República de Cabo Verde e o Reino de Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Acordo sobre a extradição entre a República
de Cabo Verde e o Reino de Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Acordo de auxílio judiciário mútuo em
matéria penal entre a República de Cabo Verde e o Reino de
Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para rati?cação, o Acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre a República de Cabo Verde e o Reino de Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.
76408 resultados