Boletins Oficiais
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides Tavares Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional do Sal.
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Luís Miguel Moreira Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Benvindo D’Oliveira Fonseca, por mais 1 (um) ano.
Reingressando Anselmo Monteiro Fonseca, enquadrado na categoria de Técnico Sénior Nível III.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neusa Fernandes Alves, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023
Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.
Autorizando o regresso ao serviço Dulce de Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Comunicando, Vital Tavares Gomes Nunes de Pina, Técnico Superior, Nível I, do Quadro do Pessoal de IANCV, a conceção de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor de Projeto: "ZIPLINE CENTER".
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao favor de Projeto: "WALHALLA SEA HOUSE".
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: "VILHENA’S MINDELO".