Boletins Oficiais

Aprova o Acordo de Financiamento Adicional celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), bem como do Acordo de Concessão celebrado entre a República de Cabo Verde, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a AID, no âmbito do Projeto Capital Humano de Cabo Verde.

Nomeado Jacinto Landim Horta, Licenciado em Filosofia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato por tempo indeterminado celebrado entre o Ministério da Administração Interna e Ineida Filomena Gomes Duarte Owona Eyenga, Técnica Nível I.

Aposentando Lourenço Correia Semedo, ex-Agente de 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Manuel António Costa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, Ex-Técnico Profissional 1º Nível, Refª. 8, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando José Manuel Cabral, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário - IMP.

Aposentando José Eduardo Lopes Freire, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arestides Moreira Barreto, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário - INIDA.

Aposentando Maria Verónica Candeia Santos Pires, Apoio Operacional Nível 1/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Albertina Tavares, Ajudante de Serviço Gerais 1/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Barbosa Correia, ex-Guarda, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Américo Coimbra Fortes, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.

Aposentando Joaquim Santos Cardoso Semedo, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Leandro Tavares Neves, ex-Agente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.