Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO HELLO CABO VERDE".

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Nomeando definitivamente, Admir Jeremias Silva Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Viviane Ailine Oliveira dos Reis Rocheteau, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Adérito Freire Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 37 II Série, de 26 de fevereiro 2025, referente a Licença sem Vencimento de Helga Carina Baptista Martins Correia, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174 II Série, de 20 de setembro 2024, referente a lista de pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária a Maria do Carmo Paiva da Moura Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a Licença sem Vencimento a Ângela Evone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Regularizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leida Maria Dias Alves e Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga.