Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Teó?lo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Onésimo Silveira por Miguel António Costa.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece normas sobre os procedimentos administrativos a serem adoptados pela empresa concessionária do serviço público de transporte e distribuição de energia eléctrica, visando a prevenção, o controlo e o combate à fraude e/ou furto de energia eléctrica.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e as normas a que deve obedecer a produção cartográ?ca no território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um Conselho Coordenador de Cartogra?a e Cadastro.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando a Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território para supervisionar e coordenar, a nível nacional, todos os trabalhos de concepção, organização, logística, preparação e execução realizados pela Comissão Nacional de Organização para participação de Cabo Verde na Exposição Internacional Shangai 2010, adiante designada ExpoShangai2010.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensando de concurso Público, aos obrs de manutenção e reabilitação do Hospital “Doutor João Morais”, em Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Mapa anexo à Resolução nº 31/2008.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Acórdão proferido nos autos de recurso Constitucional nº 28/2008, em que é requerente António Delgado Monteiro, Presidente da UCID e requerido um Grupo de Cidadãos.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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