Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo Intergovernamental relativo à criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 53/2009, de 30 de Dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 49/2009, de 28 de Dezembro.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações > Gabinete do Ministro
Põe em circulação a partir de 31 de Dezembro de 2009, o selo da emissão “150 Anos da Cruz Vermelha”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral da Ribeira de D. João, ilha do Maio.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Regula os Deveres de Informação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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