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Boletim Oficial n.º 24, I Série de 18-07-2011
Resolução n° 9/VIII/2011:
Resolução n° 10/VIII/2011:
Despacho Substituição nº 12/VIII/2011:
Despacho Substituição n° 13/VIII/2011:
Despacho Substituição n° 14/VIII/2011:
Decreto-Lei n º 26/2011:
Decreto n º 3/2011:
Decreto n º 4/2011:
Rectificação:

Boletim Oficial n.º 24, I Série de 18-07-2011

Boletim Oficial n.º 24, I Série de 18-07-2011
:
9
Resolução n° 9/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.
Resolução n° 10/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Despacho Substituição nº 12/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso por Carlos Tavares Rodrigues.
Despacho Substituição n° 13/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.
Despacho Substituição n° 14/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Constantino Fernandes Belchior.
Decreto-Lei n º 26/2011:
Conselho de Ministros
Define o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial.
Decreto n º 3/2011:
Conselho de Ministros
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no Domínio da Comunicação Social.
Decreto n º 4/2011:
Conselho de Ministros
Aprova, para adesão, a Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.
Rectificação:
CHEFIA DO GOVERNO
Ao Decreto-Lei nº 25/2011, de 13 de Junho, que aprova a Orgânica do Governo.