Boletins Oficiais
76661 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde (PNCTM-CV).
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Fixa em 6.000$00 (seis mil escudos) o valor da pensão mínima de velhice e de invalidez, atribuída a nível da protecção social obrigatória gerida pelo Instituto Nacional de previdência Social
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Actualiza o abono de família e prestações complementares
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Actualiza o subsídio diário único nas evacuações.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
76661 resultados