Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a José Henriques Veiga Júnior, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “JJMB – COMÉRCIO GERAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, SA.”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “ELECTRA NORTE – SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS - TRÁS (ASDCMT)”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuí ao Aeroporto Internacional de São Pedro o nome de “Aeroporto Internacional Cesária Évora”.
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