Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-10-2012
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-10-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento à Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com celebração do contrato de empreitada como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à “FUNDAÇÃO TARTARUGA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL TCHADENSE FUTEBOL CLUB” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO RECREATIVO DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS” o estatuto de utilidade pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo aos integrantes da equipa médica chinesa, abaixo mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao povo de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, à Paulete Margarete Lima, técnica profissional de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Sueli Alves Vaz, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Carrina Eduarda Rodrigues Cruz Lima, Cheila Rocha Soares e Armanda Antónia da Luz Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo, Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de António Lopes Soares, inspector tributário superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Vera Helena Pires Almeida, técnico superior de finanças, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Luís Silva Barros Alves, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jacqueline Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Nicolau Manuel Rocha Monteiro, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Gomes de Carvalho, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL TROPICAL RESORT”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Maria da Gloria Silva, técnica superior, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Câmara Municipal da Praia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista de funcionários cuja situação laboral se altera ao abrigo do artigo 360º e nº 3 do artigo 365º, ambos do Decreto-Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista dos docentes cuja situação laboral se altera nos termos do número 1 do artigo 28º, conjugado com artigo 77º, ambos do Decreto-Regulamentar nº 8/2009, de 20 de Abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Manuel da Cruz Brito Semedo, para exercer o cargo de Vice-Reitor para as Áreas de Extensão Acadêmica e Desenvolvimento Institucional.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Arlindo Mendes, para desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando, por finda a comissão de serviço de Manuel da Cruz Brito Semedo, no cargo de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Progridem, Joana Lima Almeida, oficial principal, do quadro da Câmara Municipal do Paul.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Promovendo e progredindo, José António Silva Branco, técnico superior, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Paul.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de candidatos internos aprovados, em teste de recurso, no concurso para Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade por quotas com a denominação “TASEGURO EMPRESA DE SEGURANÇA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPACOCO, LADEIRA DE ACHADINHA PIRES, CASTELÃO DE BAIXO E COQUEIRO DE BAIXO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “WEI & C, CV, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial, firma ”SIMAR ÁFRICA, SGPS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação social da sociedade “CABOFLEX – EMPRESA CABO-VERDIANA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial “VÁS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “INOX CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de emissão de obrigações da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade “AFAPLAN – PLANEAMENTO E GESTÃO DE PROJECTOS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial unipessoal “CAPE VERDE MARITIME SECURITY SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração da sede social referente à sociedade denominada “CAPO VERDE POINT, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “EMCAL – EMPRESA DE CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO DE LOUÇAS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis como indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autorizando a inscrição da empresa “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades como indica.