Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da Associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS DE BRASIL – abreviadamente “ADVB”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL PRÓ-ÁFRICA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a FIRMA: «SMC – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “J & MAR-CONSTRUÇÕES, LDA,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DOS TRABALHADORES DO BCA -REGIÃO NORTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de sociedade “LA ONDA PESCA DESPORTIVA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUFORTE, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Maria Teresa Alves Évora Barros, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a sessão plenária do dia 25 de Janeiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga por um período de 90 dias o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhecida a qualidade de beneficiário dos direitos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Ilídio Alexandre da Cruz, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
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