Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012
:
30
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração da sociedade “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a associação, denominada “CDFF – CLUBE DESPORTIVO DE FONTE FRANCÊS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a associação, denominada “AMVCV – ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CABO VERDE.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “FILA’S CATERING, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “AJL – CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração do estatuto da sociedade “CABO TLC, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da acta da assembleia geral extraordinária referente á sociedade “CABO NET, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMITADA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “MDS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Gomes, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Pedro de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Delgado Costa Natividade, técnico verificador tributário, como Chefe de Repartição das Finanças do Paul – Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, o contrato de gestão de Gustavo Gomes Moreira, como Director de Serviço de Inspecção Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Prorrogando a data da apresentação de Inácio Felino Rosa de Carvalho, conselheiro de embaixada, e nomeando Belarmino Monteiro Silva, conselheiro de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Contratando Maria Filomena Semedo Fernandes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais na Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando José Luís Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Notificando a agente, Maria Luísa Semedo dos Santos a apresentar a sua defesa, no âmbito do processo disciplinar por abandono de lugar.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer o cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Progredindo os funcionários da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Dando por fim da comissão de serviço de Belarmino Ferreira Lopes, no cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Tarrafal.
Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde:
Tornando público a acta da eleição dos Órgãos Nacionais do Sindicato dos Médicos de Cabo Verde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anunciando o resultado do concurso para selecção de um Farmacêutico para o Hospital Baptista de Sousa, um técnico de laboratório para o Hospital do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Tornando público a lista de classificação final de concurso homologada pela S. Exª o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.