Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Gomes, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Pedro de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Delgado Costa Natividade, técnico verificador tributário, como Chefe de Repartição das Finanças do Paul – Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o contrato de gestão de Gustavo Gomes Moreira, como Director de Serviço de Inspecção Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a data da apresentação de Inácio Felino Rosa de Carvalho, conselheiro de embaixada, e nomeando Belarmino Monteiro Silva, conselheiro de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Contratando Maria Filomena Semedo Fernandes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais na Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Luís Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Notificando a agente, Maria Luísa Semedo dos Santos a apresentar a sua defesa, no âmbito do processo disciplinar por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer o cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Progredindo os funcionários da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por fim da comissão de serviço de Belarmino Ferreira Lopes, no cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Tarrafal.
Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde
Tornando público a acta da eleição dos Órgãos Nacionais do Sindicato dos Médicos de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando o resultado do concurso para selecção de um Farmacêutico para o Hospital Baptista de Sousa, um técnico de laboratório para o Hospital do Sal.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de classificação final de concurso homologada pela S. Exª o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração da sociedade “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a associação, denominada “CDFF – CLUBE DESPORTIVO DE FONTE FRANCÊS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a associação, denominada “AMVCV – ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “FILA’S CATERING, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “AJL – CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do estatuto da sociedade “CABO TLC, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da acta da assembleia geral extraordinária referente á sociedade “CABO NET, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “MDS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.