Boletins Oficiais
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Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para exercer as funções do Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Eduarda Correia Vieira dos Santos, técnica profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Publicando a classificação final do concurso, anunciado no Boletim Oficial n° 40/2011, III Série de 16 de Dezembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTON – PRAIA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial “AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO – FERREIRA & SENA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma Associação denominada “ACDM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE MONTEAGARRO”.
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