Boletins Oficiais

Comunicado nº 9/2012 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 23-03-2012

Comunicando que Joaquim Lopes de Brito, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções

Extracto de Deliberação nº 1/AMSV/2012 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 23-03-2012

Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento municipal para o ano de 2012.

Anúncio de concurso nº 9/2012 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 23-03-2012

Faz saber que se encontra aberto concurso público para recrutamento de um (1) coordenador, para a Unidade Nacional de Implementação do projecto Quadro Integrado Reforçado (QIR)

Decreto-Presidêncial n° 4/2012 - Boletim Oficial n.º 18, 2.º Suplemento, I Série de 21-03-2012

Condecora, com a primeira Classe da Medalha de Mérito, S. Exª Marie Christine Glas, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República francesa em Cabo Verde.

Portaria n° 12/2012 - Boletim Oficial n.º 18, 2.º Suplemento, I Série de 21-03-2012

Ratifica o Plano Director Municipal (PDM), da Ribeira Grande de Santo Antão.

Resolução nº 18/2012 - Boletim Oficial n.º 18, 1.º Suplemento, I Série de 20-03-2012

Reconhece a necessidade pública da requisição civil dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Câmara Municipal da Praia entre as 08:00 horas do dia 20 de Março de 2012 e as 08:00 horas do dia 22 de Março de 2012.

Portaria nº 11/2012 - Boletim Oficial n.º 18, 1.º Suplemento, I Série de 20-03-2012

Requisita os Agentes do Corpo dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia, constantes da relação em anexo, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.

Resolução n° 44/VIII/2012 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 20-03-2012

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n° 45/VIII/2012 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 20-03-2012

Aprecia e aprova a petição subscrita por 1.132 cidadãos nacionais residentes na Ilha do Sal.

Decreto-Lei nº 9/2012 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 20-03-2012

Regula a organização, competência e funcionamento da Unidade de Informação Financeira, abreviadamente UIF.

Resolução nº 15/2012 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 20-03-2012

Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 100 (cem) unidades de habitações de interesse social na Cidade de Espargos, Concelho e Ilha de Sal, no montante de 277.773.228$00 (duzentos e setenta e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e oito escudos).