Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de alteração do objecto da sucursal de Cabo Verde da sociedade “FASE – Estudos e Projectos, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LDA” SOCINVEST.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO MENDES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade comercial denominada “GLOBAL CONCEPT - CABO VERDE, SGPS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração do Estatuto do Agrupamento Complementar de Empresas “SUCLA LIMITADA E UNIVERSO LIMITADA - ACE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de averbamento de alteração do objecto social da sociedade “FUNDO MARINHO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE JIUJITSU BRASILEIRO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RIBEIRA FUNDA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva á João dos Anjos Mendes, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Domingos Landim de Barros, chefe de esquadra da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a António José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a João Alves, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Manuel José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Miguel dos Santos Gonçalves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a António Luís Vieira e Silva, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Henrique Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Ananias Semedo Martins, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Manuel António Lopes Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes Barbosa, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a João Borges de Oliveira, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a João Mendes dos Reis, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a José Tavares Mendes Lopes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a José Lopes da Lomba, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Jorge Andrade, subintendente da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a João Mendes Bento, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a António Pedro Teixeira Mendonça Tavares, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a António Pina Cardoso, comissário da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a André de Andrade, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a João de Pina, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Hilário Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Domingos Alves Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Domingos Filipe Monteiro, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Custódio Lopes da Costa, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Aguinaldo Pinto Vaz, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Pedro da Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Humberto Manuel Mendes Teixeira, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Octávio da Rosa Semedo, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Hugo Joaquim Lopes Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Roberto Furtado Gomes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Geraldo Fonseca Neves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Filipe Vieira Cabral, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Fernando Souto Amado, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Narciso Freire, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Eduíno Lopes Tavares, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Libório Monteiro Frederico, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Concede aposentação definitiva a Adriano Cardoso Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Eugénio de Carvalho, segundo subchefe da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Euclides Monteiro, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Eduíno dos Santos Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Aristides de Barros, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Concede aposentação definitiva a Manuel Fernandes Moreno, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Manuel Lopes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a José Alves Monteiro, Júnior, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Cláudio Cabral de Barros Pereira Fernandes, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Agnelo Freire de Andrade, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Anastácio Gomes Fernandes Gonçalves, Subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Eduardo Ribeiro, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Isildo Armando da Silva, intendente da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Américo Anastácio Rodrigues, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Domingos Monteiro Frederico, subintendente da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Feliciano Tavares, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Cipriano Lopes Correia, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a João Emílio de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Arnaldo Ramos Moreira, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Fernando Lopes Afonso, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Sabino Rodrigues, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço a enfermeira Edite Lopes da Silva, que esteve de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza o regresso ao serviço a António Spinola Mendes Araújo Vaz, técnico superior.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento de longa duração a Iolanda Maria Tavares Centeio Barbosa dos Reis, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Claudino Borges, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Miguel.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Suspende o contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Promoção da Economia Local da Câmara Municipal de Santa Catarina a Nelson de Jesus Pereira da Veiga, professor do ensino secundário adjunto, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Suspende contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director/Delegado de Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto Caetano a Caetano Alves Gomes Mendes, monitor especial, afecto à escola secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Nicolau Ledo de Andrade, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga a licença de Matilde Mendonça dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária “Pedro Gomes”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadra na categoria de professora do ensino básico de primeira, Maria Helena Moreira Martins, professora primária, quadro definitivo da Delegação do MED - Concelho de Santa Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que foi dada por finda a comissão de serviço de João Pereira de Carvalho, professor do ensino básico de primeira
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprova o Regulamento de estágio e da inspecção dos Juízes Assistentes.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeia provisoriamente Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade, licenciado em direito, para exercer o cargo de Juiz Assistente no Tribunal da Comarca da Praia.
Procuradoria-Geral da República
Procede a distribuição das vagas globais estabelecidas a serem preenchidas junto de cada Secretaria do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Progride na carreira os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Miguel, que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Constitui a mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Publica a divisão dos pelouros da Câmara Municipal de Santa Cruz.