Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva á João dos Anjos Mendes, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Landim de Barros, chefe de esquadra da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Alves, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Miguel dos Santos Gonçalves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António Luís Vieira e Silva, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Henrique Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Ananias Semedo Martins, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel António Lopes Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes Barbosa, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Borges de Oliveira, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Mendes dos Reis, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a José Tavares Mendes Lopes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a José Lopes da Lomba, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Jorge Andrade, subintendente da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Mendes Bento, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António Pedro Teixeira Mendonça Tavares, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António Pina Cardoso, comissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a André de Andrade, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João de Pina, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Hilário Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Alves Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Filipe Monteiro, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Custódio Lopes da Costa, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Aguinaldo Pinto Vaz, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Pedro da Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Humberto Manuel Mendes Teixeira, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Octávio da Rosa Semedo, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Hugo Joaquim Lopes Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Roberto Furtado Gomes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Geraldo Fonseca Neves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Filipe Vieira Cabral, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fernando Souto Amado, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Narciso Freire, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Eduíno Lopes Tavares, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Libório Monteiro Frederico, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Adriano Cardoso Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Eugénio de Carvalho, segundo subchefe da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Euclides Monteiro, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Eduíno dos Santos Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Aristides de Barros, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel Fernandes Moreno, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel Lopes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a José Alves Monteiro, Júnior, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Cláudio Cabral de Barros Pereira Fernandes, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Agnelo Freire de Andrade, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Anastácio Gomes Fernandes Gonçalves, Subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Eduardo Ribeiro, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Isildo Armando da Silva, intendente da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Américo Anastácio Rodrigues, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Monteiro Frederico, subintendente da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Feliciano Tavares, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Cipriano Lopes Correia, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Emílio de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Arnaldo Ramos Moreira, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fernando Lopes Afonso, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Sabino Rodrigues, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a enfermeira Edite Lopes da Silva, que esteve de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a António Spinola Mendes Araújo Vaz, técnico superior.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento de longa duração a Iolanda Maria Tavares Centeio Barbosa dos Reis, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Claudino Borges, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Suspende o contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Promoção da Economia Local da Câmara Municipal de Santa Catarina a Nelson de Jesus Pereira da Veiga, professor do ensino secundário adjunto, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Suspende contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director/Delegado de Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto Caetano a Caetano Alves Gomes Mendes, monitor especial, afecto à escola secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nicolau Ledo de Andrade, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a licença de Matilde Mendonça dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária “Pedro Gomes”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra na categoria de professora do ensino básico de primeira, Maria Helena Moreira Martins, professora primária, quadro definitivo da Delegação do MED - Concelho de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que foi dada por finda a comissão de serviço de João Pereira de Carvalho, professor do ensino básico de primeira
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o Regulamento de estágio e da inspecção dos Juízes Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade, licenciado em direito, para exercer o cargo de Juiz Assistente no Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Procede a distribuição das vagas globais estabelecidas a serem preenchidas junto de cada Secretaria do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Progride na carreira os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Miguel, que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Constitui a mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Publica a divisão dos pelouros da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto da sucursal de Cabo Verde da sociedade “FASE – Estudos e Projectos, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LDA” SOCINVEST.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO MENDES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade comercial denominada “GLOBAL CONCEPT - CABO VERDE, SGPS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da alteração do Estatuto do Agrupamento Complementar de Empresas “SUCLA LIMITADA E UNIVERSO LIMITADA - ACE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de averbamento de alteração do objecto social da sociedade “FUNDO MARINHO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE JIUJITSU BRASILEIRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RIBEIRA FUNDA”.